#Questão 966657 - Arquivologia, Legislação Arquivística, IBFC, 2022, PC-BA, Escrivão da Polícia Civil

De acordo com o Art. 9º da Lei 8.159 de 1991, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da (o):

A) Instituição Arquivística Pública, na sua específica esfera de competência

B) Arquivo Nacional

C) Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

D) Conselho Nacional de Justiça

E) Comissão de Gestão de Documentos

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