Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o i

#Questão 966265 - Arquitetura, , Quadrix, 2022, SEDF, Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31

Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o item.


O órgão ambiental competente, verificando que uma atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento. 

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