No processo de identificação de um órgão cujos document

#Questão 965655 - Arquivologia, Arquivos Permanentes, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Analista Judiciário - Arquivologia

No processo de identificação de um órgão cujos documentos constituem um fundo, deve-se verificar as caraterísticas do órgão.
NÃO expressa uma característica relevante para a identificação de um órgão produtor de um fundo.

A) Possuir nome, ter sua existência jurídica resultante de lei, decreto, resolução etc.

B) Ter atribuições precisas, estabelecidas por lei.

C) Ter o nome alterado e manter a mesma competência maior.

D) Ter um chefe com poder de decisão, dentro de sua área legal de ação.

E) Ter uma organização interna fixa.

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