São arquivos públicos os conjuntos de documentos, exceto:

#Questão 965388 - Arquivologia, Conceitos Fundamentais, FUNATEC, 2022, Câmara de Presidente Dutra - MA, Assistente de Plenario

A) produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias;

B) produzidos e recebidos por agentes do Poder Público, no exercício de seu cargo ou função ou deles decorrente;

C) produzidos e recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista;

D) produzidos e recebidos pelas pessoas físicas na qualidade do funcionário público.

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