De acordo com a Lei Nº 8666/1993 da Constituição Federal

#Questão 965343 - Arquitetura, Planejamento e Controle de Obras, IBADE, 2022, Prefeitura de Colíder - MT, Arquiteto

De acordo com a Lei Nº 8666/1993 da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, assinale a alternativa que corresponde a CORRETA definição de Alienação.

A) Toda transferência de domínio de bens a terceiros.

B) Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

C) Toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração.

D) O seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.

E) Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.

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