O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

#Questão 965198 - Arquitetura, , UFSM, 2022, UFSM, 2022 - UFSM - Arquiteto e Urbanista

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) utiliza os instrumentos de proteção do patrimônio material para garantir legalmente a preservação dos bens de interesse cultural para o Brasil. Em relação ao Tombamento, o instrumento mais antigo instituído no ano de 1937, assinale a afirmativa correta.

A) Somente uma pessoa jurídica pode solicitar o tombamento de qualquer bem ao IPHAN.

B) O Tombamento deve ser feito somente pela administração federal.

C) Os bens tombados estão sujeitos à fiscalização realizada pelo IPHAN para verificar condições de conservação.O proprietário só poderá realizar nesses bens, sem a fiscalização do IPHAN, intervenções de baixo impacto, como reformas internas ou modificações em pequenos elementos arquitetônicos de fachadas.

D) Para solicitar o tombamento de qualquer bem ao IPHAN, a pessoa interessada deve encaminhar correspondência para três instâncias, simultaneamente: superintendência do IPHAN estadual, Presidência do IPHAN e Ministério da Cultura.

E) Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo, que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, é inscrito em um ou mais Livros do Tombo.

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