Uma empresa tem como projeto a ampliação de um empreendim

#Questão 965127 - Arquitetura, Estudos Ambientais, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Técnico Especializado – Arquiteto

Uma empresa tem como projeto a ampliação de um empreendimento previamente licenciado que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais potencialmente poluidores. Dessa forma, referida construção dependerá de:

A) Prévio licenciamento ambiental, somente se a atividade for efetivamente poluidora, conforme a Resolução Conama nº 237.

B) Licença de instalação, visto que o empreendimento já possui licença de operação, com prazo de validade estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos.

C) Prévio licenciamento ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com prazo de validade estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a cinco anos.

D) Considerando a necessidade de regulamentação de aspectos do licenciamento ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua, será concedida prévia licença ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com prazo de validade regido pela licença de operação concedida à construção em funcionamento, podendo ter o prazo de validade prorrogado, desde que não ultrapasse o prazo máximo estabelecido de dez anos.

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