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#Questão 965019 - Arquitetura, Estudos Ambientais, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Arquitetura

Segundo Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), vigente desde 1986, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
É uma atividade que compõe o conjunto das atividades modificadoras do meio ambiente ao qual se exige a elaboração dos instrumentos de gestão ambiental EIA e RIMA:

A) Arenas Esportivas.

B) Garagens subterrâneas sob áreas consideradas bens de uso comum.

C) Linhas de transmissão de energia elétrica ou subestações de energia elétrica com tensões nominais entre 69 kV e 230 Kv.

D) Estações de Transferência.

E) Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental.

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