Além de Direitos Individuais e Coletivos, a Constituição

#Questão 963224 - Administração Pública, Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração, UFAC, 2022, UFAC, 2022 - UFAC - Assistente em Administração

Além de Direitos Individuais e Coletivos, a Constituição de 1988 prevê um rol amplo de Direitos Sociais. Nesse sentido, é correto afirmar que a nossa Constituição garante:

A) Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

B) Duração do trabalho normal não superior a dez horas diárias e quarenta e cinco semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

C) A obrigatoriedade de associação profissional ou sindical em prol da defesa dos interesses de categoria profissional.

D) Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

E) Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

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