O Regulamento de Convênios da Apex-Brasil fixa regras sobr

#Questão 962477 - Administração Financeira e Orçamentária, Legislação Complementar de AFO, CESPE / CEBRASPE, 2022, APEX Brasil, Perfil 1: Administração de Pessoal

O Regulamento de Convênios da Apex-Brasil fixa regras sobre convênios firmados com entidades públicas ou privadas para a execução de projetos de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do orçamento da Apex-Brasil. À luz desse regulamento, assinale a opção correta.

A) O aporte de recursos financeiros da Apex-Brasil não deve ultrapassar 50% do valor do projeto.

B) A liberação de recursos financeiros da Apex-Brasil pode ser suspensa caso alguma cláusula do convênio seja descumprida.

C) É obrigação da Apex-Brasil responsabilizar-se pela execução do objeto do convênio.

D) O executor do objeto do convênio deve ser entidade pública sem fins lucrativos.

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