A execução dos dois grandes pilares do orçamento públic

#Questão 961053 - Administração Financeira e Orçamentária, Orçamento Público em AFO, FGV, 2022, TCE-TO, Analista Técnico – Ciências Contábeis

A execução dos dois grandes pilares do orçamento público (receitas e despesas) se processa em estágios legalmente definidos com o objetivo de gerar subsídios para o processo de controle. O registro de cada etapa se dá a partir dos respectivos elementos essenciais.

Ao registrar o lançamento de uma receita de natureza tributária são considerados elementos essenciais, EXCETO o(a):

A) matéria tributável;

B) destinação do recurso;

C) ocorrência do fato gerador;

D) montante do tributo devido;

E) sujeito passivo da obrigação.

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