É proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional,...

#Questão 95968 - Segurança e Saúde no Trabalho, Sistema de Gestão Ambiental - SGA, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Auditor de Garantia de Qualidade

É proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas como de alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático, além de água de lastro, resíduos de lavagem de tanques ou outras misturas que contenham tais substâncias. A água subsequentemente adicionada ao tanque lavado em quantidade superior a:

A) vinte por cento do seu volume total só poderá ser descarregada se, dentre outras restrições, o navio não se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível, caso em que os procedimentos para descarga dispensam aprovação por órgão ambiental.

B) cinco por cento do seu volume total só poderá ser descarregada se, dentre outras restrições, o navio não se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível, caso em que os procedimentos para descarga dispensam aprovação por órgão ambiental.

C) cinco por cento do seu volume total só poderá ser descarregada se, dentre outras restrições, o navio não se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível e os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente.

D) vinte por cento do seu volume total só poderá ser descarregada se, dentre outras restrições, os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente, mesmo que o navio se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível.

E) cinco por cento do seu volume total só poderá ser descarregada se, dentre outras restrições, os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente, mesmo que o navio se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível.

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