A desinstitucionalização e efetiva reintegração de doen

#Questão 959505 - Psiquiatria, Legislação e Pesquisa em Psiquiatria, FGV, 2023, MPE-SP, Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra

A desinstitucionalização e efetiva reintegração de doentes mentais graves na comunidade é uma das tarefas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A respeito do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), assinale a afirmativa correta.

A) O SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de reabilitação de pessoas portadoras de transtorno por abuso de substâncias, institucionalizadas ou não.

B) O número de usuários deve ser de ao menos 5 indivíduos e de no máximo 15 pessoas, que deverão contar sempre com suporte profissional sensível às demandas e necessidades de cada um.

C) O suporte clínico de caráter interdisciplinar deve ser prestado pelos CAPS ou ambulatórios especializados em saúde mental, ou, ainda, por equipe de saúde da família (com apoio matricial em saúde mental).

D) Egressos de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico não podem integrar o SRT.

E) As residências terapêuticas devem estar vinculadas a um hospital geral.

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