O excesso de gravame resulta do fato de que o imposto disto

#Questão 958228 - Economia, , FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Lavras - MG, Economista

O excesso de gravame resulta do fato de que o imposto distorce os preços de mercado dos bens e, assim, faz com que os níveis eficientes de produção e consumo não sejam obtidos.

Sobre os princípios gerais que deveriam nortear um sistema de tributação ótimo relacionados a seguir, assinale o que se refere ao excesso de gravame.

A) O tributo a ser pago deve ser certo e não arbitrário, com o valor a ser pago e a forma do pagamento claros e evidentes para o contribuinte.

B) Os indivíduos devem contribuir para a receita do Estado na proporção de suas capacidades de pagamento, ou seja, em proporção aos seus rendimentos.

C) Todo tributo deve ser arrecadado da maneira mais conveniente para o contribuinte.

D) Todo tributo deve ser arrecadado de forma que implique o menor custo possível para o contribuinte, além do montante arrecadado pelo Estado com o tributo.

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