Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o re

#Questão 958152 - Direito Penal, Livramento Condicional, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cumprimento de, no mínimo,

A) um sexto da pena.

B) dois terços da pena.

C) um terço da pena.

D) metade da pena.

E) três quintos da pena.

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