No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirm

#Questão 958138 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

A) pode ter como beneficiário tanto pessoa física quanto pessoa jurídica;

B) não pode ser deferida ao litigante que tenha a causa patrocinada por advogado particular;

C) constitui benefício que, uma vez deferido à parte, estende-se automaticamente ao respectivo sucessor processual;

D) constitui benefício que importa em isenção das custas judiciais e das multas, como a decorrente da litigância de má-fé;

E) a decisão que indefere o benefício não é impugnável por via recursal típica.

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