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Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribu
#Questão 958136
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Arguição de Impedimento e Suspeição
,
FGV
,
2023
,
TJ-MS
, Juiz Substituto
Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era familiar e lembrou que André, o advogado, é seu primo, filho de seu tio Olavo, irmão de sua mãe. Diante dessa situação, é correto afirmar que:
A) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos pode conduzir o processo normalmente;
B) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, declinando as razões;
C) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, sem necessidade de manifestar suas razões;
D) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos não pode declarar sua suspeição, sem prévia provocação das partes;
E) o juiz Marcos não teria impedimento para apreciar a tutela provisória, mas apenas estaria impedido para o julgamento de mérito.
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