Maria tinha a posse de uma área urbana no Município Alfa.

#Questão 958065 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2023, PGM - Niterói, Procurador do Município

Maria tinha a posse de uma área urbana no Município Alfa. Como almejava o reconhecimento de que adquirira a propriedade de modo originário, por meio da usucapião constitucional, conversou com um advogado a respeito dos requisitos que deveria preencher. De acordo com o advogado consultado: (1) a área urbana a ser usucapida deve ter até 250 metros quadrados; (2) o tamanho da área urbana a ser usucapida deve ser compatível com a área mínima do módulo urbano adotado no Município Alfa; (3) Maria deve ter a posse do imóvel, sem oposição, ainda que por períodos intercalados, por no mínimo cinco anos; (4) a área urbana deve ser utilizada para a morada de Maria ou de sua família; e (5) Maria pode ser proprietária de outro imóvel, desde que não seja urbano. Em relação aos requisitos indicados pelo advogado, à luz da sistemática constitucional, estão corretos:

A) apenas os requisitos 1 e 4;

B) apenas os requisitos 3 e 5;

C) apenas os requisitos 1, 2 e 4;

D) apenas os requisitos 2, 3 e 5;

E) os requisitos 1, 2, 3, 4 e 5.

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