Os matadouros-frigoríficos brasileiros, notadamente os de

#Questão 957273 - Veterinária, Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA), AMEOSC, 2023, Prefeitura de Itapiranga - SC, Médico Veterinário

Os matadouros-frigoríficos brasileiros, notadamente os de bovinos, têm, nestes últimos anos, experimentado sensível progresso técnico, no que respeita a instalações, equipamento e métodos operacionais. Assim, existem requisitos exigidos ou recomendados pelo Serviço de Inspeção Federal no tocante às instalações e ao equipamento direta ou indiretamente relacionados com a inspeção "ante-mortem" e "postmortem" e com a higiene e a racionalização das operações do abate de bovinos. Torna-se necessário esclarecer, antes de tudo, que nestas Instruções são definidas por INSTALAÇÕES o que diz respeito ao setor de construção civil da sala de matança, dos currais e seus anexos. Os currais devem estar localizados de maneira que os ventos predominantes não levem em direção ao estabelecimento poeiras ou emanações; devem, ainda, ewtar afastados não menos de 80 m (oitenta metros) das dependências onde se elaboram produtos comestíveis e isolados dos varais de charque por edificações (Art. 34-7 do RIISPOA). Classificam-se em: Currais de Chegada e Seleção, Curral de Observação, Currais de Matança. Podemos definir currais de chegada e seleção e sua estrutura física como:

A) Destinam-se ao recebimento e apartação do gado para a formação dos lotes, de conformidade com o sexo, idade e categoria. Devem apresentar os seguintes requisitos: área nunca inferior à dos currais de matança; facilidades para o desembarque e o recebimento dos animais, possuindo rampa suave (declive máximo de 25 graus), construída em concreto-armado, com antiderrapantes; iluminação adequada (5 watts p/m2 ); pavimentação, com desaguamento apropriado, declive de 2% (dois por cento), no mínimo; superfície plana (com antiderrapantes no raio das porteiras), íntegra, sem fendas, dilacerações ou concavidades que possam provocar acidentes nos animais, ou que dificultem a limpeza e desinfecção; cercas de 2m (dois metros) de altura, construídas em madeira aparelhada ou de outro material resistente, sem cantos vivos ou proeminências (pregos, parafusos, etc.), que possam ocasionar contusões, ou danos à pele dos animais.

B) Destinam-se a receber os animais aptos à matança normal. Necessitam atender às especificações como: área proporcional à capacidade máxima de matança diária do estabelecimento, obtida multiplicando-se pelo coeficiente 2,50m² (dois e meio metros quadrados). Nos futuros projetos será exigida a localização destes currais aos dois lados de um corredor central de, no mínimo, 2m (dois metros) de largura. Para melhor movimentação do gado, cada curral deve ter duas porteiras da mesma largura do corredor: uma delas para entrada, de modo que, quando aberta, sirva de obstáculo para o gado não ir à frente; outro, de saída, para, quando aberta, impedir o retorno do gado pelo corredor com luz artificial num mínimo de 5w (cinco watts) por metro quadrado.

C) Será construída em alvenaria, com paredes impermeabilizadas com azulejos ou outro material aprovado pela DIPOA; terá janelas e portas teladas; piso impermeável e íntegro com declive para ralo central e escoamento separado dos fluentes da indústria. Deverá dispor de instalações de água e vapor para higienização e pia com torneira acionada a pedal, munida de saboneteira de sabão líquido e de munidor de desinfetante; disporá ainda de mesa metálica fixa na parede, de armário metálico para o guarda de instrumentos de necropsia e desinfetantes, e ainda de carrinho metálico provido de tampa articulada, que permita perfeita vedação, para o fim especial de transportar os despojos do animal para a graxaria, quando for o caso.

D) Destina-se exclusivamente a receber, para observação e um exame mais acurado, os animais que, na inspeção "ante-mortem", forem excluídos da matança normal por suspeita de doença. Deve atender às seguintes especificações: adjacente aos currais de chegada e seleção e destes afastado 3m (três metros) no mínimo; "cordão sanitário", com altura de 0,50m (cinqüenta centímetros), quando se tratar de cerca de madeira; área correspondente a mais ou menos 5% (cinco por cento) da área dos currais de matança; as duas últimas linhas superiores de tábuas, no seu contorno, pintadas de vermelho, ou uma faixa da mesma cor, em altura equivalente, quando se tratar de muro de alvenaria; identificável por uma tabuleta e possuir cadeado.

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