Tendo em vista a Lei nº 8.080/90, todas as opções estão

#Questão 956736 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, COSEAC, 2023, UFF, Residência em Anatomia Patológica Veterinária

Tendo em vista a Lei nº 8.080/90, todas as opções estão corretas, EXCETO:

A) os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

B) deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

C) entende-se por vigilância ambiental um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

D) as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

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