No que diz respeito à Educação, são deveres do Estado,

No que diz respeito à Educação, são deveres do Estado, assegurados pelo Estatuto da Criança e Adolescente, exceto:

A) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

B) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

C) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

D) Atendimento educacional especializado às crianças deficientes, preferencialmente na rede especial de ensino.

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