A Norma Regulamentadora 4, estabelece os parâmetros e os r

#Questão 956229 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Técnico em Segurança do Trabalho

A Norma Regulamentadora 4, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Sobre o SESMT, assinale a alternativa correta.

A) O SESMT deve ser constituído, exclusivamente, na modalidade individual.

B) O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, sem exceções.

C) Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação, são considerados como estabelecimentos, sem integrar a empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.

D) A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br.

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