O SUS determina que para que os municípios e Estados possa

O SUS determina que para que os municípios e Estados possam receber os recursos referentes à saúde devem contar com

A) Ter realizado no mínimo 3 Conferências Temáticas da Saúde propostas pelo Governo Federal.

B) Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

C) Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de 5 anos para sua implantação

D) Possuir um Fórum de Usuários com atividades registradas em ata de pelo menos 1 ano de atividades.

E) Possuir pelo menos uma Unidade de Saúde funcionando com quadro de profissionais completo conforme prevê a legislação.

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