Julgue os itens subsequentes, acerca da aplicação das nor...

Julgue os itens subsequentes, acerca da aplicação das normas regulamentadoras (NR) referentes à segurança do trabalho.

Empregado é a pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

  • 02/10/2018 às 01:02h
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    Empregado é a pessoa física (pessoalidade) que presta serviço de natureza não eventual ( Princípio da não eventualidade), sob dependência deste (subordinação), mediante salário (onerosidade). A critério do empregador, seguindo o princípio da pessoalidade, a prestação de serviço dever ser feita por uma pessoa determinada, não cabendo terceiros, entretanto se o empregador concordar, poderá ser feito por outra pessoa. Nesse cenário não se aplica a uma pessoa jurídica, por que estaríamos falando da terceirização, o qual uma pessoa jurídica vai cuidar de uma atividade fim ou meio, o que iria distorcer o princípio da pessoalidade no entendimento sobre o indivíduo.

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