Julgue os itens subsequentes, acerca da aplicação das nor...
#Questão 95602 -
Segurança e Saúde no Trabalho,
NR 01 - Disposições Gerais,
CESPE / CEBRASPE,
2011,
ECT,
Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Empregado é a pessoa física (pessoalidade) que presta serviço de natureza não eventual ( Princípio da não eventualidade), sob dependência deste (subordinação), mediante salário (onerosidade). A critério do empregador, seguindo o princípio da pessoalidade, a prestação de serviço dever ser feita por uma pessoa determinada, não cabendo terceiros, entretanto se o empregador concordar, poderá ser feito por outra pessoa. Nesse cenário não se aplica a uma pessoa jurídica, por que estaríamos falando da terceirização, o qual uma pessoa jurídica vai cuidar de uma atividade fim ou meio, o que iria distorcer o princípio da pessoalidade no entendimento sobre o indivíduo.
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