De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

#Questão 955806 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Instituto Consulplan, 2023, MPE-MG, Analista do Ministério Público - Serviço Social

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Considerando o direito à vida e o direito à saúde garantidos no ECA no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), é garantido o rastreamento de doenças no recém-nascido de acordo com:

A) Implementação de forma integral em quatro fases, começando pelo hipotireoidismo congênito e finalizando com imunodeficiências primárias.

B) Implementação de forma integral em quatro fases, começando pela doença falciforme e outras hemoglobinopatias e finalizando com a atrofia muscular espinhal.

C) Implementação de forma gradual, com ordem de progressão em cinco etapas, começando pela atrofia muscular espinhal e terminando com as imunodeficiências primárias.

D) Implementação de forma escalonada, com ordem de progressão em cinco etapas, começando pela fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias e terminando com a atrofia muscular espinhal.

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