Sobre os serviços privados de assistência à saúde, assi

#Questão 955404 - Serviço Social, Saúde, Instituto Consulplan, 2023, SEGER-ES, Analista do Executivo - Serviço Social

Sobre os serviços privados de assistência à saúde, assinale a afirmativa correta.

A) A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.

B) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde ficam dispensados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para o seu funcionamento.

C) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

D) Os serviços privados de assistência à saúde se caracterizam por pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde, excetuando-se a atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados.

E) No caso de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos é vedado o controle de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.

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