Em relação à Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assist

#Questão 955376 - Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Agente em Atividades Administrativas

Em relação à Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a afirmativa INCORRETA.

A) A vigilância socioassistencial é um dos seus objetivos.

B) A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva.

C) A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, é uma de suas diretrizes.

D) A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas, é um dos seus princípios.

E) Cabe à instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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