Considerando o Decreto nº 20.786/2016, que institui o Cód

#Questão 955371 - Serviço Social, Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Agente em Atividades Administrativas

Considerando o Decreto nº 20.786/2016, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Rondônia e do Decreto nº 26.429/2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), assinale a afirmativa INCORRETA.

A) O servidor não se valerá de sua função para obter qualquer tipo de vantagem.

B) O servidor não utilizará bens ou recursos públicos, humanos ou materiais, para fins pessoais, particulares, políticos ou partidários.

C) A SEAS tem como escopo fortalecer os vínculos familiares, como meio de promoção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária.

D) A SEAS tem como escopo reduzir as desigualdades sociais por meio de políticas públicas, que promovam o acesso a melhores condições de desenvolvimento humano, social e familiar.

E) A SEAS tem como escopo reduzir a descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

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