As entidades não governamentais que atendem crianças e/ou

#Questão 955343 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Analista de Desenvolvimento Social - Direito

As entidades não governamentais que atendem crianças e/ou adolescentes podem funcionar somente após registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A entidade pode ter seu registro negado quando:

A) Estiver regularmente constituída.

B) Contar, em seus quadros, com pessoas inidôneas.

C) Oferecer instalações físicas em condições salubres adequadas.

D) Apresentar plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

E) Estiver adequada ou cumprir as resoluções e deliberações relativas à modalidade de atendimento prestado expedidas pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, em todos os níveis.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens