O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é integrado

#Questão 955333 - Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Técnico em Enfermagem

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social. Constituem responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, EXCETO:

A) Implementar a gestão do trabalho e a educação permanente.

B) Elaborar o pacto de aprimoramento do SUAS, contendo ações de estruturação e aperfeiçoamento do SUAS em seu âmbito.

C) Decidir sobre a concessão e a renovação da certificação de entidade beneficente de assistência social no âmbito da assistência social.

D) Atender aos requisitos referentes à efetiva instituição e funcionamento do Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil.

E) Estimular a mobilização e a organização dos usuários e trabalhadores do SUAS, para a participação nas instâncias de controle social da política de assistência social.

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