A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que tem

#Questão 955309 - Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Analista em Desenvolvimento - Ciências Contábeis

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São consideradas diretrizes estruturantes da gestão do SUAS, EXCETO:

A) Matricialidade sociofamiliar; territorialização; e, municipalização.

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social.

C) Financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

D) Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo.

E) Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil; controle social; e, participação popular.

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