Em relação à saúde do Trabalhador, assinale a afirmativ

#Questão 955006 - Segurança e Saúde no Trabalho, Medicina do trabalho, FGV, 2023, MPE-SP, Analista de Promotoria - Médico do Trabalho

Em relação à saúde do Trabalhador, assinale a afirmativa correta.

A) A Saúde do Trabalhador é parte do direito do trabalho, e constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

B) A Saúde do Trabalhador é de competência do Sistema Único de Saúde, sendo, portanto, parte do direito universal à saúde.

C) A Saúde do Trabalhador é executada exclusivamente pela Auditoria Fiscal do Trabalho, que tem a competência de inspecionar os ambientes e processos de trabalho quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras da CLT.

D) A Saúde do Trabalhador é voltada para trabalhadores empregados com vínculo CLT, não sendo aplicada a trabalhadores autônomos.

E) A Saúde do Trabalhador está regulamentada pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) como um conjunto de ações assistenciais executados pelo SUS e Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de empresas e dos serviços públicos.

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