Com relação à Legislação do Sistema Único de Saúde,

#Questão 954791 - Saúde Pública, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Assistente Social

Com relação à Legislação do Sistema Único de Saúde, a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providências é a:

A) Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.

B) Regulamentação do Programa de Saúde da Família.

C) Lei nº 8.090 de 19 de setembro de 1990.

D) Norma Operacional Básica – SUS 1/96Norma Operacional Básica – SUS 1/96

E) Lei nº 8.142 de 28 de setembro de 1990.

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