Dentre os instrumentos legais norteadores da promoção e p

#Questão 954660 - Segurança e Saúde no Trabalho, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Médico do Trabalho

Dentre os instrumentos legais norteadores da promoção e proteção da saúde do trabalhador estão as NR da Portaria/MTb n.º 3.214/1978, exceto:

A) NR 4, que estabelece a constituição e o funcionamento dos SESMT.

B) NR 7, que disciplina a realização do PCMSO.

C) NR 9, que orienta a realização do PPRA.

D) NR 15 e seus Anexos, que definem as atividades, as operações insalubres e os LT para as exposições.

E) NR 18 (ergonomia), que estabelece parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.

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