Em 03 de agosto de 2022, a Portaria MTP n° 2318 aprovou a

#Questão 954541 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, INQC, 2023, COMDEP - RJ, Médico do Trabalho

Em 03 de agosto de 2022, a Portaria MTP n° 2318 aprovou a nova redação da NR 4. Após a alteração, ficou da seguinte forma:

A) os graus de risco presentes no anexo I (CNAE) com correspondente grau de risco (GR) devem ser atualizados a cada 6 anos com base em indicadores de acidentalidade

B) no anexo II (dimensionamento do SESMT) em empresas com grau de risco I com 2.001 a 3.500 funcionários, o empregador não poderá optar pela contratação de um enfermeiro do trabalho em tempo parcial em substituição ao auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho

C) para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, deve ser considerado o somatório do total de trabalhadores desses estabelecimentos

D) em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho salvo quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares

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