De acordo com a NR-4, que regulamenta os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,
o dimensionamento do SESMT está vinculado à gradação do maior risco das atividades e do número de trabalhadores da principal atividade do estabelecimento.
ao profissional do SESMT é vedado o exercício de outras atividades durante o horário de atuação no SESMT, salvo na condição de docente.
é atribuição do Técnico de Segurança do Trabalho realizar perícias, emitir laudos técnicos e indicar medidas de controle sobre exposição aos riscos ambientais.
integra o SESMT, no tocante aos profissionais especializados, o tecnólogo de segurança devidamente registrado no conselho de classe.
compete aos profissionais integrantes do SESMT colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa.
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