No Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado.

#Questão 954137 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, AMEOSC, 2023, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Agente Comunitário de Saúde

No Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o Sistema Único de Saúde (SUS), que possui objetivos e atribuições. A execução de ações que estão incluídas no campo de atuação do SUS, incluem, EXCETO: 

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