De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é obri

#Questão 954103 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, FURB, 2023, Prefeitura de Schroeder - SC, Educador Social

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é obrigatória a notificação ao Conselho Tutelar quando houver suspeita ou confirmação de:

A) Abandono intelectual do ensino regular somente a partir dos 12 anos de idade.

B) Crimes cometidos por adolescentes a partir dos 18 anos de idade.

C) Trabalho infantil em atividades não perigosas a partir dos 14 anos de idade.

D) Casamento ou união estável de adolescentes com mais de 16 anos de idade.

E) Crianças e adolescentes em situação de rua e/ou uso de drogas.

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