De acordo com o artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde 8.080

#Questão 954083 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, CPCON, 2023, Prefeitura de Catolé do Rocha - PB, Odontólogo - ESF

De acordo com o artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:

A) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

B) Divulgação de informações referentes ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

C) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

D) Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades.

E) Redução da autonomia das pessoas na defesa da integridade das ações coletivas.

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