A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) reg

#Questão 954043 - Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Coordenador do CRAS

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

A) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica, apesar da necessidade de comprovação da renda.

B) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

C) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

D) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

E) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

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