Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e a

#Questão 953840 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Sete Lagoas - MG, Assistente Social

Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e dos deveres do Estado nessas áreas, não constitui um direito de crianças e adolescentes:

A) Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

B) Garantia de vaga em estabelecimentos próximos a irmãos que frequentem a mesma etapa de ensino da Educação Básica.

C) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

D) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

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