O texto da Portaria n.º 3.088/2011 institui a Rede de Aten

#Questão 953701 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, COTEC, 2023, Prefeitura de São Romão - MG, Psicólogo

O texto da Portaria n.º 3.088/2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Com base nessa portaria, considere as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA.

A) A diversificação das estratégias de cuidado e o desenvolvimento de estratégias de redução de danos não estão entre as diretrizes da RAPS.

B) O respeito aos direitos humanos daqueles que não utilizam substâncias psicoativas, garantindo a autonomia, segurança e liberdade para a população geral, é uma das diretrizes para o funcionamento da RAPS.

C) Os leitos em hospitais psiquiátricos constituem um espaço de cuidado fundamental para os portadores de transtornos mentais, principalmente em oposição aos serviços de base territorial e comunitária.

D) O desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é diretriz para o funcionamento da RAPS.

E) A garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado parcial e assistência médica sob a lógica hospitalar, é diretriz para o funcionamento da RAPS.

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