O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentam

#Questão 953181 - Segurança e Saúde no Trabalho, , Instituto Consulplan, 2023, IF-PA, Médico-Área

O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.

A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos o?rga?os da Administrac?a?o Pu?blica Federal, para informar o acidente em servic?o ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.

(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)

Em relação à emissão do CAT/SP, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) A CAT-SP pode configurar como prova para fins legais.

B) Mesmo os acidentes que não levaram ao afastamento do trabalhador devem ser registrados.

C) Todo e qualquer acidente em serviço que provoque ou não lesões no servidor deve ser registrado, mediante preenchimento do formulário.

D) O formulário da CAT/SP deve ser preenchido apenas após a confirmação do acidente ou doença e do estabelecimento do seu nexo causal.

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