A Lei Orgânica da Saúde — Lei n.º 8.080/1990 — e sua

#Questão 953114 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Assistente Social

A Lei Orgânica da Saúde — Lei n.º 8.080/1990 — e suas alterações incorporaram, ao longo do tempo, inovações e adaptações exigidas pela realidade cotidiana, a exemplo

A) do atendimento especializado a mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que deve ser realizado por entidades assistenciais feministas.

B) da instituição do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que deve ser financiado pelos estados que abrigam territórios indígenas.

C) da definição, pelos estabelecimentos hospitalares, das ações destinadas a viabilizar o acesso e a permanência de acompanhante junto à parturiente durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

D) da prática de telessaúde, que deve ser realizada por consentimento livre e esclarecido do paciente, ou de seu representante legal, e sob responsabilidade do profissional de saúde.

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