#Questão 953108 - Serviço Social, Políticas Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Assistente Social

Em relação a políticas sociais setoriais, assinale a opção correta no que diz respeito a educação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações.

A) Na organização do sistema de ensino, os estados e Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil.

B) O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o Plano de Metas Municipal.

C) O imóvel rural que não estiver cumprindo sua função social poderá ser desapropriado por interesse social pelo estado de sua localização, para fins de reforma agrária.

D) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

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