Por meio da resolução de diretoria colegiada nº 50, de 2

#Questão 952943 - Saúde Pública, , UniRV - GO, 2023, Prefeitura de Rio Verde - GO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Farmácia e Gera

Por meio da resolução de diretoria colegiada nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, a Anvisa aprovou o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, dessa forma todos os projetos de estabelecimentos assistenciais de saúde deverão obrigatoriamente ser elaborados nos moldes das disposições desta norma. Sobre esta resolução, é incorreto afirmar:

A) As reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes e os anteriormente não destinados a estabelecimentos de saúde não se aplicam a esta norma.

B) As construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde de todo o país devem atender à norma.

C) As áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes devem atender a esta norma.

D) As secretariais estaduais e municipais de saúde são responsáveis pela aplicação e execução de ações visando o cumprimento deste regulamento técnico, podendo estabelecer normas de caráter supletivo ou complementar a fim de adequá-los às especificidades locais.

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