Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Contrato Organiz

#Questão 952664 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, FUNDATEC, 2023, GHC-RS, Auxiliar Administrativo

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde de acordo com o Decreto nº 7.508/2011

A) É o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde.

B) O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá disposições essenciais, entre elas a identificação das necessidades de saúde locais e regionais.

C) O Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa.

D) O Sistema Nacional de Auditoria e Avaliação do SUS, por meio de serviço especializado, fará o controle e a fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde.

E) O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde será o resultado da integração dos planos de saúde dos entes federativos, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pela CIB.

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