Qual é o objetivo principal da Portaria nº 2.436/2021 do

Qual é o objetivo principal da Portaria nº 2.436/2021 do Ministério da Saúde?

A) Regulamentar o uso de medicamentos controlados no Brasil.

B) Estabelecer novos protocolos de atendimento em emergências médicas.

C) Padronizar os procedimentos para a realização de cirurgias eletivas.

D) Definir as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

E) Ampliar o acesso a tratamentos de alta complexidade para doenças raras.

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