Os bens e materiais permanentes no Tribunal devem aprese...

são exigidas de cinco em cinco anos, quando se faz o inventário de bens do Tribunal.

evitam a quebra ou o desperdício dos bens disponíveis no Tribunal.

são trocadas anualmente pelo setor de Materiais Administrativos.

mostram que estes bens e materiais foram tombados pela seção de Patrimônio.

podem ser dispensadas a critério dos juízes e assessores.