De acordo com o que rege a legislação brasileira, o proce

#Questão 950611 - Psicologia, Políticas Públicas no ECA, FCC, 2023, MPE-PB, Analista Ministerial - Psicologia

De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiar

A) pode ser indicado em caso de prática, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

B) deverá ser concluído em 60 dias, após instaurado.

C) inicia-se quando ocorre a prévia colocação da criança ou do adolescente em família substituta.

D) o direito de guarda dos pais e? absoluto e resulta do correto exercício do poder familiar.

E) pode ter a avaliação da condição econômica parental como fator determinante para a perda ou suspensão do poder familiar.

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